Souza Cruz se livra de danos morais

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Acordo entre as partes não afasta direito aos expurgos do FGTS

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Sociedade de advogados irregulares?

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

Empregado que tem menos de uma hora para almoço faz juz a hora extra

TST mantém decisão que limita alcance de norma da antiga Telerj

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Questões de Direito Administrativo

TST garante incidência de contribuição do INSS sobre acordo

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Liminar do TST autoriza troca de dinheiro por carta de fiança

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

TST barra reajuste automático de funcionários de hospital

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Instituto Dr. José Frota (IJF) entidade mantenedora do pronto-socorro municipal de Fortaleza (CE) e limitou a possibilidade de reajuste automático dos salários de seus funcionários à 4 de outubro de 1988, véspera da promulgação da atual Constituição Federal.